Beneficiários da Amil, Unimed e Qualicorp recebem cancelamento em massa dos planos de saúde
DRA MICARE RIBERIO DE OLIVEIRA
•
22 de jul. de 2024
Cancelamento em massa dos planos de saúde afetam milhares de idosos e autistas em tratamento



Em abril de 2024, os beneficiários da Unimed, Amil e Qualicorp foram surpreendidos com uma notificação informando que seus contratos com a operadora de saúde Amil seriam encerrados unilateralmente em 30 dias, a partir de 01 de junho de 2024. Essa notificação foi enviada por e-mail e também estava disponível no aplicativo do plano de saúde.
Os usuários ficaram perplexos, principalmente aqueles que estão em tratamento, incluindo muitos autistas e idosos beneficiários do plano. De acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a notificação de cancelamento deve ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência.
Embora a rescisão unilateral do plano de saúde não seja ilegal, ela pode ser considerada abusiva. O Superior Tribunal de Justiça, determina que planos de saúde de pacientes em tratamento não podem ser cancelados. No entanto, a operadora rescindiu indiscriminadamente os planos de todos os beneficiários, desconsiderando esse critério.
Se o beneficiário estiver em tratamento, deve procurar o plano de saúde para informar que o cancelamento não pode ocorrer. Caso o cancelamento seja mantido, o beneficiário ou sua família deve procurar um advogado de confiança para reivindicar seus direitos.
Essa conduta já foi observada em outros planos de saúde, como Unimed Nacional, Vale do Aço e Unimed Norte de Minas. A comunidade autista vem sofrendo com ataques dos planos de saúde, incluindo alegações não comprovadas de que tratamentos para autistas são mais caros que tratamentos para câncer.
Embora a Amil tenha alegado que os grupos comercializados pela Qualicorp estavam gerando prejuízo, essa informação não foi confirmada, pois nenhuma planilha comprovando o prejuízo foi apresentada. Em 2023, a Amil foi comprada por 11 bilhões de reais pelo empresário José Seripieri, o Junior, fundador da Qualicorp.
Segundo dados oficiais da ANS, em 2023, o setor de saúde suplementar apresentou um lucro líquido de 3 bilhões de reais. As informações financeiras das operadoras de planos de saúde mostram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3,0 bilhões no acumulado do ano de 2023, equivalente a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões.
Este tipo de movimentação dos planos de saúde pode ter como objetivo enxugar a carteira, eliminando beneficiários que custam mais e criando contratos com coparticipação, onde os consumidores pagam cerca de 30% de tudo que utilizam. Portanto, é importante que os pacientes em tratamento reivindiquem seus direitos para manterem seus planos.
Em abril de 2024, os beneficiários da Unimed, Amil e Qualicorp foram surpreendidos com uma notificação informando que seus contratos com a operadora de saúde Amil seriam encerrados unilateralmente em 30 dias, a partir de 01 de junho de 2024. Essa notificação foi enviada por e-mail e também estava disponível no aplicativo do plano de saúde.
Os usuários ficaram perplexos, principalmente aqueles que estão em tratamento, incluindo muitos autistas e idosos beneficiários do plano. De acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a notificação de cancelamento deve ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência.
Embora a rescisão unilateral do plano de saúde não seja ilegal, ela pode ser considerada abusiva. O Superior Tribunal de Justiça, determina que planos de saúde de pacientes em tratamento não podem ser cancelados. No entanto, a operadora rescindiu indiscriminadamente os planos de todos os beneficiários, desconsiderando esse critério.
Se o beneficiário estiver em tratamento, deve procurar o plano de saúde para informar que o cancelamento não pode ocorrer. Caso o cancelamento seja mantido, o beneficiário ou sua família deve procurar um advogado de confiança para reivindicar seus direitos.
Essa conduta já foi observada em outros planos de saúde, como Unimed Nacional, Vale do Aço e Unimed Norte de Minas. A comunidade autista vem sofrendo com ataques dos planos de saúde, incluindo alegações não comprovadas de que tratamentos para autistas são mais caros que tratamentos para câncer.
Embora a Amil tenha alegado que os grupos comercializados pela Qualicorp estavam gerando prejuízo, essa informação não foi confirmada, pois nenhuma planilha comprovando o prejuízo foi apresentada. Em 2023, a Amil foi comprada por 11 bilhões de reais pelo empresário José Seripieri, o Junior, fundador da Qualicorp.
Segundo dados oficiais da ANS, em 2023, o setor de saúde suplementar apresentou um lucro líquido de 3 bilhões de reais. As informações financeiras das operadoras de planos de saúde mostram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3,0 bilhões no acumulado do ano de 2023, equivalente a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões.
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Micare Ribeiro
ADVOGADA
Dra. Micare, especialista em direito do consumidor, dedicada a combater injustiças e proteger consumidores.
Localização
Rua Expedicionário Geraldo Baeta, 30 Sala 7 - Bairro Centro.
Entre Rios de Minas - MG
CEP: 35.490-000
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