Imagine chegar ao aeroporto, bagagem em mãos, pronto para embarcar em sua tão esperada viagem, apenas para descobrir que sua passagem não será aceita porque a companhia aérea vendeu mais assentos do que havia disponível. Essa prática, conhecida como overbooking, é mais comum do que deveria e pode gerar muita frustração.

Mas o que exatamente é o overbooking? Quais são seus direitos como passageiro? E, principalmente, o que fazer para resolver o problema?

O Que É Overbooking?

O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do avião permite, sob o argumento de que sempre há passageiros que não comparecem para o embarque. O problema surge quando todos os passageiros aparecem e o voo não tem assentos suficientes para acomodar todos.

Embora a prática seja permitida, ela não exime as companhias aéreas de responsabilidade. Elas têm a obrigação de seguir as normas estabelecidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e respeitar os direitos dos passageiros.

Quais São Seus Direitos?

Se você for impedido de embarcar por overbooking, a companhia aérea deve seguir as regras definidas na Resolução nº 400 da ANAC. Confira seus principais direitos:

1. Realocação no Próximo Voo Disponível
   A companhia aérea deve oferecer a opção de embarcar no próximo voo para o mesmo destino, sem custos adicionais.

2. Reacomodação em Outra Companhia Aérea
   Se não houver voos disponíveis, a empresa deve reacomodá-lo em uma outra companhia que opere no mesmo destino.

3. Assistência Material
   Enquanto aguarda um novo voo, você tem direito a assistência, dependendo do tempo de espera:

   • 1 hora ou mais: Comunicação (telefone e internet).

   • 2 horas ou mais: Alimentação (voucher ou refeição).

   • 4 horas ou mais: Hospedagem e transporte, caso necessário.

4. Reembolso Total
   Caso prefira, você pode solicitar o reembolso integral do valor pago, incluindo taxas, e desistir da viagem.

5. Indenização por Danos Morais e Materiais
   Se a situação causar prejuízos ou constrangimentos significativos, você pode exigir compensação por danos morais e materiais.

O Que Fazer Quando Enfrentar Overbooking?

1. Solicite Explicações
   Exija que a companhia aérea informe o motivo do impedimento ao embarque e as alternativas oferecidas.

2. Registre Tudo
   Guarde comprovantes de gastos adicionais (alimentação, transporte, hospedagem) e qualquer comunicação com a companhia. Essas provas são essenciais caso você decida buscar indenização.

3. Conheça Suas Opções
   Avalie as alternativas oferecidas pela empresa. Caso elas não atendam às suas necessidades, considere acionar os órgãos de defesa do consumidor ou buscar suporte jurídico.

4. Reclame na ANAC e no Procon
   Registre uma reclamação na ANAC pelo site ou pelo telefone 163. Você também pode buscar o Procon para mediar o conflito.

5. Procure um Advogado Especializado
   Se as medidas acima não resolverem, um advogado pode ajudá-lo a mover uma ação judicial para garantir seus direitos e pedir indenização.

Dicas para Evitar Problemas com Overbooking

Embora o overbooking nem sempre possa ser evitado, algumas ações podem ajudar:

• Faça o check-in o mais cedo possível, pois quem chega primeiro tem mais chances de garantir o embarque.

• Evite voos em horários de pico ou rotas muito concorridas.

• Guarde sempre seu comprovante de reserva e todos os documentos relacionados à viagem.

O overbooking é uma prática frustrante, mas você não está desamparado. Como passageiro, seus direitos são protegidos por regulamentações claras, e as companhias aéreas têm o dever de garantir que os transtornos sejam minimizados.

Se você passou por essa situação, lembre-se de que pode exigir soluções imediatas e buscar indenização por eventuais prejuízos. Entre em contato com meu escritório clicando aqui.