Reajuste em Planos Coletivos: O Que Você Precisa Saber
Dra Micare Ribeiro
•
18 de ago. de 2024



Os planos de saúde coletivos, sejam empresariais ou por adesão, têm se tornado a opção mais comum entre os brasileiros. No entanto, muitas vezes, esses planos apresentam reajustes que surpreendem os usuários, entender como esses aumentos funcionam é crucial para proteger seu orçamento e seus direitos.
O Que São Planos Coletivos?
Os planos coletivos são aqueles contratados por uma pessoa jurídica (empresa ou associação) em benefício de um grupo de indivíduos, como funcionários ou associados. Eles oferecem condições mais vantajosas em relação aos planos individuais, principalmente em termos de preço inicial e benefícios. Contudo, o reajuste desses planos pode ser mais imprevisível e mais elevado.
Como Funcionam os Reajustes em Planos Coletivos?
Diferentemente dos planos individuais, cujo reajuste é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os reajustes dos planos coletivos não possuem uma regulamentação específica. Isso significa que as operadoras de saúde têm maior liberdade para aplicar aumentos, que podem variar de acordo com a sinistralidade do grupo, a inflação dos custos médicos (Variação de Custos Médico-Hospitalares - VCMH), e até mesmo a negociação entre a empresa ou associação e a operadora.
Sinistralidade e Reajuste
A sinistralidade é um dos principais fatores que influenciam o reajuste dos planos coletivos. Ela é calculada com base na relação entre as mensalidades pagas pelos beneficiários e as despesas geradas por eles. Em outras palavras, quanto mais os beneficiários utilizarem os serviços de saúde, maior será o índice de sinistralidade e, consequentemente, maior será o reajuste do plano.
Inflação Médica
Além da sinistralidade, a inflação médica também impacta diretamente os reajustes. A VCMH tem sido consistentemente mais alta do que a inflação geral do país, refletindo o aumento constante dos custos com medicamentos, exames, internações e procedimentos médicos.
Por Que os Reajustes São Mais Elevados?
O reajuste nos planos coletivos pode ser significativamente mais alto do que nos planos individuais por alguns motivos:
Falta de Regulação: Como mencionado, a ANS não regula os reajustes dos planos coletivos, o que dá mais liberdade para as operadoras aplicarem aumentos conforme seus critérios.
Menor Proteção ao Consumidor: Nos planos coletivos, a negociação é feita entre a operadora e a pessoa jurídica (empresa ou associação), e não diretamente com o consumidor final. Isso pode resultar em menos transparência e maior dificuldade para os beneficiários compreenderem os critérios de reajuste.
Reajustes Múltiplos no Ano: Diferente dos planos individuais, onde o reajuste é aplicado uma vez ao ano, nos planos coletivos é possível que ocorram mais de um reajuste anual, dependendo das condições contratuais e da sinistralidade do grupo.
O Que Fazer em Caso de Reajuste Abusivo?
Se você acredita que o reajuste do seu plano coletivo foi abusivo você deve tomar alguma medidas :
Solicite Explicações: Peça à operadora uma justificativa detalhada sobre o aumento aplicado. A empresa ou associação responsável pela contratação do plano deve fornecer essas informações.
Ação Judicial: Em situações de reajuste abusivo, recorrer ao Judiciário pode ser necessário. A Justiça tem se mostrado favorável aos consumidores determinando a redução dos aumentos ou a aplicação de índices mais razoáveis.
Se você está enfrentando dificuldades com o reajuste do seu plano de saúde buscar orientação de um advogado especialista é o melhor caminho para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você continue a ter acesso aos cuidados médicos necessários sem comprometer seu orçamento.
Os planos de saúde coletivos, sejam empresariais ou por adesão, têm se tornado a opção mais comum entre os brasileiros. No entanto, muitas vezes, esses planos apresentam reajustes que surpreendem os usuários, entender como esses aumentos funcionam é crucial para proteger seu orçamento e seus direitos.
O Que São Planos Coletivos?
Os planos coletivos são aqueles contratados por uma pessoa jurídica (empresa ou associação) em benefício de um grupo de indivíduos, como funcionários ou associados. Eles oferecem condições mais vantajosas em relação aos planos individuais, principalmente em termos de preço inicial e benefícios. Contudo, o reajuste desses planos pode ser mais imprevisível e mais elevado.
Como Funcionam os Reajustes em Planos Coletivos?
Diferentemente dos planos individuais, cujo reajuste é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os reajustes dos planos coletivos não possuem uma regulamentação específica. Isso significa que as operadoras de saúde têm maior liberdade para aplicar aumentos, que podem variar de acordo com a sinistralidade do grupo, a inflação dos custos médicos (Variação de Custos Médico-Hospitalares - VCMH), e até mesmo a negociação entre a empresa ou associação e a operadora.
Sinistralidade e Reajuste
A sinistralidade é um dos principais fatores que influenciam o reajuste dos planos coletivos. Ela é calculada com base na relação entre as mensalidades pagas pelos beneficiários e as despesas geradas por eles. Em outras palavras, quanto mais os beneficiários utilizarem os serviços de saúde, maior será o índice de sinistralidade e, consequentemente, maior será o reajuste do plano.
Inflação Médica
Além da sinistralidade, a inflação médica também impacta diretamente os reajustes. A VCMH tem sido consistentemente mais alta do que a inflação geral do país, refletindo o aumento constante dos custos com medicamentos, exames, internações e procedimentos médicos.
Por Que os Reajustes São Mais Elevados?
O reajuste nos planos coletivos pode ser significativamente mais alto do que nos planos individuais por alguns motivos:
Falta de Regulação: Como mencionado, a ANS não regula os reajustes dos planos coletivos, o que dá mais liberdade para as operadoras aplicarem aumentos conforme seus critérios.
Menor Proteção ao Consumidor: Nos planos coletivos, a negociação é feita entre a operadora e a pessoa jurídica (empresa ou associação), e não diretamente com o consumidor final. Isso pode resultar em menos transparência e maior dificuldade para os beneficiários compreenderem os critérios de reajuste.
Reajustes Múltiplos no Ano: Diferente dos planos individuais, onde o reajuste é aplicado uma vez ao ano, nos planos coletivos é possível que ocorram mais de um reajuste anual, dependendo das condições contratuais e da sinistralidade do grupo.
O Que Fazer em Caso de Reajuste Abusivo?
Se você acredita que o reajuste do seu plano coletivo foi abusivo você deve tomar alguma medidas :
Solicite Explicações: Peça à operadora uma justificativa detalhada sobre o aumento aplicado. A empresa ou associação responsável pela contratação do plano deve fornecer essas informações.
Ação Judicial: Em situações de reajuste abusivo, recorrer ao Judiciário pode ser necessário. A Justiça tem se mostrado favorável aos consumidores determinando a redução dos aumentos ou a aplicação de índices mais razoáveis.
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Micare Ribeiro
ADVOGADA
Dra. Micare, especialista em direito do consumidor, dedicada a combater injustiças e proteger consumidores.
Localização
Rua Expedicionário Geraldo Baeta, 30 Sala 7 - Bairro Centro.
Entre Rios de Minas - MG
CEP: 35.490-000
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