Os reajustes nos planos de saúde são uma das principais preocupações dos consumidores, especialmente com o aumento constante dos custos. Muitas vezes, esses reajustes são cercados de dúvidas e incertezas, tanto em relação ao valor aplicado quanto à frequência dos aumentos. Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões sobre o reajuste do seu plano de saúde, ajudando você a entender melhor seus direitos e o que esperar a cada ano.

1. O que é o reajuste do plano de saúde?

O reajuste do plano de saúde é o aumento aplicado pela operadora ao valor da mensalidade do plano. Ele ocorre para ajustar o preço às variações nos custos de serviços médicos, como consultas, exames, cirurgias e internações, além de outras despesas relacionadas à manutenção dos serviços.

2. Quem define o percentual de reajuste?

Para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por definir o percentual máximo de reajuste anual. Esse valor é determinado com base em uma análise dos custos médicos e hospitalares, e as operadoras não podem aplicar um percentual superior ao definido pela ANS.

Já os planos coletivos, incluindo os empresariais, não têm um percentual de reajuste fixado pela ANS. Nesse caso, o reajuste é negociado entre a empresa contratante e a operadora, o que pode resultar em aumentos mais elevados.

3. Com que frequência o reajuste é aplicado?

Os reajustes nos planos de saúde individuais e familiares ocorrem anualmente, na data de aniversário do contrato. No entanto, em planos coletivos, pode haver mais de um reajuste ao ano, como ocorre quando o contrato é renovado ou quando há alterações no perfil dos beneficiários, como a inclusão de novos membros ou mudanças no grupo etário.

4. O que fazer se o reajuste parecer abusivo?

Se o reajuste aplicado ao seu plano de saúde parecer excessivo, especialmente nos casos de planos coletivos, você tem o direito de questioná-lo. É possível solicitar à operadora uma justificativa detalhada do aumento e, caso a explicação não seja satisfatória, recorrer à ANS . Além disso, em alguns casos, pode ser necessário buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de contestar o reajuste na Justiça.

5. Mudar de plano resolve o problema do reajuste?

Mudar de plano pode parecer uma solução, mas nem sempre é a melhor saída. Isso porque, ao trocar de plano, o usuário pode enfrentar novos períodos de carência para a utilização de determinados serviços. Além disso, em muitos casos, o novo plano pode apresentar reajustes similares ao longo do tempo. É importante avaliar todas as condições antes de tomar essa decisão.

6. Existe um limite para o reajuste quando o beneficiário completa 59 anos?

Sim. De acordo com a legislação, o último reajuste por mudança de faixa etária deve ocorrer aos 59 anos. A partir dessa idade, não pode haver mais reajustes em função de idade, apenas os reajustes anuais estabelecidos pela ANS ou negociados nos planos coletivos.

7. Quais são as alternativas para quem não consegue arcar com o reajuste?

Se o valor do plano de saúde se tornar insustentável após o reajuste, existem algumas alternativas a serem consideradas:

Migração para um plano com menor cobertura: Optar por um plano que ofereça menos serviços ou tenha uma rede de atendimento mais restrita pode reduzir o valor da mensalidade.

Portabilidade de carências: Verificar a possibilidade de fazer a portabilidade para outro plano, sem a necessidade de cumprir novas carências.

Apoio jurídico: Em casos de reajustes abusivos, buscar o auxílio de um advogado especializado para contestar o aumento.

Entender como funcionam os reajustes do plano de saúde é essencial para garantir que você não seja pego de surpresa com aumentos significativos. Se você tem dúvidas ou acredita que o reajuste aplicado ao seu plano foi indevido, é fundamental buscar orientação de um advogado especialista em planos de saúde.

Se você está enfrentando dificuldades com o reajuste do seu plano de saúde, entre em contato com nosso escritório para receber a orientação necessária.